Detran SC alerta para os cuidados no trânsito no Dia Mundial em Memória das Vítimas de Trânsito Neste domingo, 21 de novembro, é o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Trânsito. Instituída pela Assembleia das Nações Unidas em 1993, a data é para lembrar das pessoas que perderam a vida em acidentes de …
21 de novembro | Dia Mundial em Memória das Vítimas de Trânsito Leia mais »
Veja a demonstração direto do portal do Denatran
O DETRAN/SC vem informar a sociedade catarinense que, após a vigência da lei 14.071/2020 (efeitos a partir de 12 de abril de 2021) e do Parecer 365/2021 – e apontamentos complementares – pelo Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN/SC tem adotado todas as providências legais e necessárias para arquivamento, …
Informe: Arquivamento, de ofício, dos processos de suspensão do direito de dirigir Leia mais »
A Comissão criada para auxiliar a implementação das normas relacionadas à proteção de dados pela portaria 294/DETRAN/ASJUR/2021 informa que, como medida de segurança aos dados pessoais e sensíveis dos titulares de dados, deliberou que as informações nas consultas públicas sejam anonimizadas (informações que não possam identificar uma pessoa) pelo Ciasc. Enquanto isso não é …
A Lei nº 18.165/2021 criou o Programa Catarinense de Recuperação Fiscal de 2021 (Prefis-SC/2021), que entrou em vigor nesta terça-feira, 20, com a publicação no Diário Oficial (DOE). Com a medida, os contribuintes (pessoas físicas ou jurídicas) com pendências com o Fisco estadual poderão regularizar eventuais débitos fiscais. No caso do IPVA, os contribuintes …
PREFIS 2021: ICMS – IPVA – ITCMD | Descontos até 90% Leia mais »
Informamos que as Defesas de Autuação e Indicações de Condutores de infrações do DNIT não poderão ser protocoladas no DETRAN/SC, devendo ser encaminhadas via correios para SAN QD. 03, Lote A – Edifício Núcleo dos Transportes – Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito – Brasília/DF – CEP 70040-902, OU protocoladas de forma digital no …
COMUNICADO SOBRE AS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO DO DNIT Leia mais »
