O Detran/SC mais uma vez aceitou o convite do Deputado Marcos Vieira e se fez presente no diálogo com médicos e psicólogos peritos, realizado em audiência pública, nesta segunda-feira, 18, na Assembleia Legislativa. Na pauta, o Decreto Estadual nº 128, de 27 de maio de 2019, o Edital de Chamamento Público e a Portaria 161/2019 do Detran/SC, que tratam do credenciamento desses profissionais ao órgão de trânsito. Uma tarde de muitos esclarecimentos.
A diretora do Detran/SC frisou o compromisso de buscar melhorias no atendimento ao cidadão, sempre pautados pelos princípios constitucionais da legalidade, da publicidade e da isonomia. “Estamos sempre abertos ao diálogo, após a primeira reunião revimos alguns pontos do Edital que nossa equipe considerou pertinentes. Adotamos um modelo que está dando certo em vários Estados”, ressaltou.
O assessor de gabinete do Detran/SC, Osmar Carraro Júnior explicou que o sistema de distribuição equitativo, randômico e sistêmico dos exames está em pleno funcionamento em Santa Catarina, sendo que desde sua implantação (26 de setembro) até hoje foram feitos mais de 100 mil exames médicos e 30 mil avaliações psicológicas.
Ele ressaltou a exigência do CNPJ para cada clínica médica e a necessidade de que os profissionais ofereçam uma forma de pagamento diversificada. “Com algumas adequações e a abertura para novos profissionais garantimos a capilaridade. Todo esse processo visa dar mais segurança e melhorar a prestação dos serviços ao cidadão catarinense”, concluiu.
O deputado Marcos Vieira, vice-presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público disse que utilizando as prerrogativas que dispõe, busca fazer uma aproximação e promover o diálogo entre as partes visando o bem comum, porém o assunto está judicializado na esfera federal e é preciso aguardar uma definição.
