Profissionais da corregedoria do Detran/SC estiveram em Joinville, no período de 27 a 31 de maio, para fiscalização preventiva nos Centros de Formação de Condutores (CFCs). O objetivo desse trabalho é verificar as condições dos veículos, das pistas de testes, das estruturas físicas das empresas e dos trâmites do processos de habilitação adotados por cada uma delas. Durante a operação foram vistoriados 13 dos 29 CFCs do município. Uma nova edição será agendada para que todos os estabelecimentos sejam fiscalizados.
Como o apoio da equipe da Delegacia Regional de Joinville foram verificados 57 veículos e 39 motocicletas, além de pistas de treinamento, das sedes do CFCs, dos controles de aulas teóricas e práticas, que não operam pelo sistema IBIO, bem como a atuação dos profissionais vinculados a essas empresas.
Dentre as irregularidades encontradas estão: aulas sem avaliações; mudança de endereço sem a homologação do Detran; funcionando sem alvará; banheiro servindo de depósito; controles de aulas práticas, com Km maior que o aferido no hodômetro; diretora de Ensino, com credencial vencida assinando documentos e certificados; veículo com prazo vencido, ministrando aulas práticas; certificados arquivados sem assinatura do Diretor Geral; e falta de acessibilidade.
A corregedora do Detran, Fedra Konell, explica que para as chamadas irregularidades sanáveis, é dado um prazo para que a situação seja regularizada. Caso contrário, eles podem responder ao procedimento administrativo, o qual poderá culminar numa penalidade de advertência, suspensão ou até mesmo a cassação da credencial, quando o estabelecimento é fechado e não pode mais exercer a atividade empresarial. “Fiscalizamos o trabalho de nossos credenciados para que eles cumpram as exigências legais e prestem um serviço com segurança e de qualidade ao cidadão”, frisou Fedra.
